Itinerários Da Cidadania: As Políticas Públicas Para A População Em Situação De Rua E Os Direitos Humanos (2009-2018)
- Author: Francisco Nascimento
- Publisher: Editora Dialética
Synopsis
O autor constrói, ao longo dos três capítulos que compõem o livro, a narrativa dos caminhos ou itinerários da construção das condições que resultaram na Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), instituída pelo Decreto 7.053/2009, por meio de elementos históricos, conceituais e depoimento de servidores públicos e de atores sociais do campo da sociedade civil. No primeiro capítulo, o autor apresenta exemplos de transformações sociais e econômicas ocorridas a partir dos séculos XVIII e XIX, na Europa e no Brasil, que construíram tanto o desenvolvimento das sociedades modernas quanto os processos de pauperização e exclusão social e o surgimento dos direitos humanos nesse contexto; no segundo, utilizando elementos do Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon, descreve os fatos históricos e personagens que atuaram, dentro e fora do governo federal, para a inserção da população em situação de rua na agenda governamental e a concretização do Decreto 7.053/2009; no terceiro, descreve as iniciativas ou falta de iniciativas quanto à contagem da população em situação de rua no Brasil, as ações e políticas públicas que foram construídas ao longo dos últimos dez anos e apresenta possibilidades de desdobramentos futuros.